Última atualização: agosto de 2026
1. Quem trata os seus dados
Este aviso descreve como a Associação Saracura Canta Pra Sarar (CNPJ 43.259.273/0001-68), com sede na Rua Maria Carolina, 692, conj. 101, NR 1306, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP 01445-000, trata os dados pessoais das pessoas candidatas e participantes do Ciclo de Formação de Artistas-Cuidadores 2026 (“Formação 2026”), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
2. Para que usamos os seus dados
Os dados coletados no processo de inscrição, seleção, matrícula e realização da Formação 2026 são utilizados exclusivamente para:
- avaliar e processar a inscrição e a triagem de candidatos;
- comunicar resultados, convocações e informações sobre o cronograma da Formação;
- formalizar a matrícula das pessoas selecionadas;
- viabilizar a participação nos encontros online, presenciais, observações e estágio supervisionado;
- cumprir obrigações legais e de prestação de contas junto aos órgãos de fomento vinculados ao PRONAC 253501, quando aplicável.
3. Quais dados coletamos
Conforme a etapa do processo, podemos coletar:
- Dados de identificação e contato: nome completo, CPF, telefone e e-mail;
- Dados de formação e experiência profissional: formação musical, atuação como musicista, experiência em musicoterapia ou em ambiente hospitalar;
- Documentos pessoais e comprovantes exigidos na etapa de matrícula, incluindo comprovante de vacinação;
- Autorização de imagem e gravação, quando a pessoa selecionada consente com o registro dos encontros online e das atividades da Formação;
- Respostas ao formulário de inscrição, incluindo disponibilidade de datas e informações profissionais declaradas.
Não solicitamos dados bancários nesta etapa do processo. Comprovante de vacinação é tratado como dado sensível nos termos do art. 5º, II, da LGPD, e seu tratamento se limita à finalidade de viabilizar a participação segura nas atividades presenciais e hospitalares da Formação.
4. Base legal
O tratamento dos dados pessoais listados neste aviso tem como base o consentimento da pessoa titular, manifestado no ato da inscrição e da matrícula, e, quando aplicável, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória da Associação perante os mecanismos de fomento cultural que financiam a Formação 2026.
5. Com quem compartilhamos os dados
Os dados são acessados apenas pela equipe de coordenação e produção da Formação 2026, estritamente para as finalidades descritas neste aviso. Dados podem ser compartilhados com órgãos públicos de fomento cultural exclusivamente para fins de prestação de contas, quando exigido por lei ou por termo de fomento. Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
6. Por quanto tempo guardamos os dados
Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas neste aviso e das obrigações legais de prestação de contas aplicáveis ao projeto, sendo eliminados ou anonimizados após esse prazo, ressalvadas hipóteses legais de retenção.
7. Seus direitos como titular de dados
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.
8. Como falar com a gente
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais na Formação 2026, entre em contato pelo e-mail webmaster@cantaprasarar.org.br.